O que é o EFD-REINF?
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações das Contribuições Previdenciárias Substituída (EFD-REINF), nasceu dentro do eSocial, como uma necessidade da Receita Federal do Brasil (RFB) de controlar as retenções dos tributos federais de forma única e ao mesmo tempo aproveitar uma estrutura inovadora.
Dentro do projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o envio das informações seria de modo segmentado, através de eventos codificados em linguagem XML, como já ocorre na NF-e.
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Quem deve entregar o EFD-REINF?
Empresas sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, empresas obrigadas a Retenções de impostos como IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, incidentes sobre os pagamentos diversos feitos a pessoas jurídicas.
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O que deve ser declarado na EFD-REINF?
Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP),
Serviços Tomados (Cessão de Mão de Obra ou Empreitada Total e Parcial),
Serviços Prestados (Cessão de Mão de Obra e Empreitada Total e Parcial)
Recursos Recebidos ou Repassados por Associação Desportiva,
Comercio de Produção Agroindústria PJ,
Apuração de CPRB,
Recursos Recebidos de Entidades Promotoras de Eventos Desportivos.
Quais são os blocos do EFD-REINF?
Evento Inicial
R-1000
R-1070
Evento Periódico
R-2010, R-2020, R-2030, R-2040, R-2050, R-2060, R-2070, R-2098, R-2099
Evento Não Periódico
R-3010 R-5011 R-9000
Saiba mais sobre os Eventos clicando aqui.
Quais são as datas de entrega do EFD-REINF?
Trata-se de uma obrigatoriedade mensal, que foi escalonada e distribuída tendo início:
Maio de 2018
Empresas que faturam igual ou acima de 78.000.000,00
Novembro de 2018
Empresas que faturam abaixo de 78.000.000,00
Todos os eventos deverão ter entrega a partir de Maio/18, exceto o R-2070 que ainda não tem prazo para entrada em produção.
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Geração dos Dados EFD-REINF serão da Folha de pagamento, Notas Fiscais(SIGAFIS, SIGACOM) e informações oriundas do Financeiro (SIGAFIN)
Para notas fiscais que contenham Processos vinculados, deverá existir a amarração entre os itens e o Processo.
Para notas fiscais não ocorreu nenhum tipo de alteração no processo de cálculo e retenção dos impostos federais.
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Como atualizo o Protheus para o REINF?
Para atualização do REINF no ambiente Protheus, consulte os arquivos para download e passo a passo.
Para saber mais, clique aqui.
Procedimento para geração dos Registros R-2010 e R-2020 desde os cadastros no ERP até o momento de Validação na Apuração no TAF: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=354473827
Pré-Requisitos: http://tdn.totvs.com/display/public/TAF/EFD-Reinf#EFD-Reinf-Pr%C3%A9-requisitos
Atualização do TSS para TAF: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=301196290
Tabela com erros comuns de transmissão do Reinf: http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/Erro+de+Schema+Reinf
Avaliar Status dos Registros R – Reinf – R-1000, R-2010, R-2020. – http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=370616995
Tabela de classificação do REINF http://sped.rfb.gov.br/estatico/AE/C60E9D9BF5128AA07A232DAA39A6A42F8D7724/Leiautes%20da%20EFD-Reinf%20v1.1%20-%20Anexo%20I%20-%20Tabelas.pdf
Dados software house:
CNPJ da empresa desenvolvedora do software: 53.113.791/0001-22
Informar a razão social: TOTVS S.A.
Informar o telefone: (11) 2099-7261
Nome do contato na empresa: Marcelo Eduardo Sant’Anna Cosentino
Endereço Eletrônico: [email protected]
Fonte: http://tdn.totvs.com/display/public/LDT/DESOCIAL0005+-+Software+House+-+dados+para+preenchimento+do+programa+FP0560+para+atender+ao+eSocial
Atualização dos Schemas e JSON URLs
Avaliar os Parâmetros:
MV_TAFAMBR
MV_TAFVLRE
Confira as validações realizadas pelo Extrator Fiscal do TAF para o Reinf R2010 – Protheus
Erros comuns:
Problema: Erro 1 – Linha: 7 O valor ’13’ informado na coluna 14 para o campo Natureza Operação ( C30_NATOPE ) não existe na base de dados.
Como resolver: O erro ocorre por que voce não transmitiu o evento T009 com o código 13.
Será necessário marcar no extrator fiscal, o layout T009 para correção de seu erro.
Erro de schema: Element ‘{http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtInfoEmpregador/v02_02_02}eSocial’: No matching global declaration available for the validation root.
Como resolver:Verifique se o parâmetro ‘MV_TAFVLES’ está com a versão do layout correta e/ou se os arquivos de Schema não estão desatualizados no TSS.