Identificação do Marketplace e da instituição de pagamento nas NFs


A partir de 04 de abril de 2022 será obrigatório a identificação do Marketplace e da instituição de pagamento nas Notas fiscais.

A Nota Técnica 2020.006 – v.1.20 – Publicada em 15/02/2021 divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação.

Intermediador marketplace são os prestadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas (CNPJ) ou pessoas físicas (CPF), ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS. Site/plataforma própria as vendas que não foram intermediadas (por marketplace), como venda em site próprio, teleatendimento.

Foram criadas a TAG indIntermed em conjunto com as tag indPres e infIntermed. Caso de preenchida a TAG indPres com ‘2’,’3′,’4′ ou ‘9’, será necessário informar a TAG indIntermed com ‘0’ ou ‘1’. Se informado ‘1’ na TAG indIntermed será necessário informar o grupo de TAG InfIntermerd. Exemplificada:

<infNFe versao=”T01.00″>
<ide>
<indPres>2</indPres>
<indIntermed>1</indIntermed>
</ide>
<emit>
<dest>
<det>
<total>
<transp>
<cobr>
<pag>
<infIntermed>
<CNPJ>111111117000111</CNPJ>
<idCadIntTran>Exemplo intermediador</idCadIntTran>
</infIntermed>
<infRespTec>

A Tag indPres é o indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação.

Os possíveis valores são:

  • 0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
  • 1=Operação presencial;
  • 2=Operação não presencial, pela Internet;
  • 3=Operação não presencial, Teleatendimento;
  • 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio;
  • 5=Operação presencial, fora do estabelecimento;
  • 9=Operação não presencial, outros.

Foram agregados novos meio de pagamentos a Tag vPag:

  • 16=Depósito Bancário;
  • 17=Pagamento Instantâneo (PIX);
  • 18=Transferência bancária, Carteira Digital;
  • 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual.

 

Exemplo:

<pag>
<detPag>
<indPag>0</indPag>
<tPag>16</tPag>
<vPag>150.00</vPag>
</detPag>
</pag>

 

O cadastramento incorreto pode gerar o erro 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador – Protheus Totvs

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