As alterações nos grupos e esquemas foram:
Grupo F – Identificação do Local de Retirada: Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada.
Criado 2 novas regras de validação para este grupo: F11-10 e F15-10
Grupo G – Identificação do Local de Entrega: Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega
Criado 2 novas regras de validação para este grupo: G11-10 e G15-10
Grupo K – Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas: Atualizado o leiaute para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA
Grupo N – Grupo de Repasse do ICMS ST: Criados novos campos para informar Fundo de Combate a Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST
Grupo ZD – Informações do Responsável Técnico: Novo grupo criado para informações dos dados do responsável técnico
Criado 3 novas regras de validação para este grupo: ZD01-10, ZD02-10 e ZD07-10
Criado mais 4 regras confrontando o cadastro do responsável técnico. Regras que validam os dados do responsável técnico e o CSRT
O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) sofreu 3 alterações na Nota Técnica 2018.005:
1)Identificação da Modalidade do Frete (tag:modFrete):
0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9=Sem Ocorrência de Transporte.
2)Informações do local de retirada: Caso haja preenchimento do grupo F – Local de retirada, fica possibilitada a exibição de informações no DANFE em área específica, conforme sugestão de modelo abaixo:
3)Informações do local de entrega: Caso haja preenchimento do grupo G – Local de entrega, fica possibilitada a exibição de informações no DANFE em área especifica, conforme sugestão de modelo abaixo:
Os prazos são:
- Homologação: 25/02/19
- Produção: 29/04/19
Quais são as atualizações e procedimentos necessários para configuração da NT 2018.005 no Protheus Totvs?
Avisos:
26/04/2019 – ATENÇÃO: Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005
Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e – Nota Técnica 2018.005
Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005, contendo as seguintes alterações:
Adequação dos prazos entrada em vigor de regras de validação
Exclusão de AL do início de exigência das validações ZD01-10 e ZD02-10 (identificação do responsável técnico)
Esclarecimento sobre a obtenção do CSRT
Esclarecimentos no item 1.4
Corrigida falta de descrição sobre criação e eliminação de regras de validação feitas na versão 1.20 desta NT
Não há alteração no PL publicado juntamente com a versão 1.20 desta NT.